O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer multa de R$ R$ 2.934,70
Categoria: Brasil e Mundo
Ex-presidente foi investigado em 2016 em razão de denúncias
Texto torna esse piso permanente
Kataguiri terá responsabilidade pela pauta de assuntos relativos a educação em geral
O projeto tramita em caráter conclusivo
Partidos alegam que o decreto de indulto presidencial viola os preceitos da impessoalidade
Deputado foi condenado pelo STF a perda do mandato
Weber ressaltou que o arquivamento não impede a reabertura das investigações
Decreto extinguiu as penas privativas de liberdade e restritivas de direito e a multa impostas
Fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias