Comprovante deverá ser exigido por até um ano após a decretação do fim do estado
Categoria: Brasil e Mundo
Texto veda eventos de pré-carnaval, festas e desfiles de blocos carnavalescos
Medida beneficia mais de 276 mil profissionais do sistema prisional e das polícias
Ministério da Educação se encarregará de receber as denúncias
Descumprimento da medida sujeita o infrator ao pagamento de multa a ser definida
Produção e o armazenamento em caso de exportação seguem autorizados
No Brasil há cerca de dois meses, a nova cepa registrou, no fim de janeiro, 300
TSE determina que sejam realizadas simultaneamente as votações majoritárias marcadas para 2 e 30 de
Além de Temer, outros sete réus foram beneficiados pela decisão
Possíveis alegações levantadas são referentes à falta de representantes legais da plataforma digital no Brasil