Descumprimento da medida sujeita o infrator ao pagamento de multa a ser definida
Categoria: Brasil e Mundo
Produção e o armazenamento em caso de exportação seguem autorizados
No Brasil há cerca de dois meses, a nova cepa registrou, no fim de janeiro, 300
TSE determina que sejam realizadas simultaneamente as votações majoritárias marcadas para 2 e 30 de
Além de Temer, outros sete réus foram beneficiados pela decisão
Possíveis alegações levantadas são referentes à falta de representantes legais da plataforma digital no Brasil
Pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez
O piso da categoria para 2022 será de R$ 3.845,63
TCU deve investigar os ganhos declarados pelo próprio Moro, de R$ 3,6 milhões
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750