Lira reafirmou o respeito à Constituição e disse que ela “jamais será rasgada”
Categoria: Brasil e Mundo
Ministro também declarou que o Supremo não vai aceitar ameaças ao descumprimento de suas decisões
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um documento que preserva os nomes de
Na pauta, apoio ao atual governo federal
As videochamadas deverão ser previamente autorizada pelo profissional responsável
Conforme o texto, esse valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
As conversas via aplicativos de mensagem estão protegidas pelo sigilo das comunicações
Na peça, a subprocuradora cita que Jefferson cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional
Atualmente, o Código Florestal fixa faixas marginais que variam de 30 a 500 metros conforme
O pedido de impeachment foi protocolado no Senado dia 20 de agosto