Foram vetadas punições aos estabelecimentos que descumprissem a medida
Categoria: em São Paulo
Pelo projeto aprovado, ficará proibido todo som, ruído ou vibração que perturbe o sossego
Objetivo é dar condições para que as vítimas não precisem se submeter à convivência
Medida alteraria a alíquota do ITCMD, atualmente fixada em 4%, para 0,5%
Estabelecimentos deverão afixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente
A medida minimiza os impactos financeiros da judicialização
Secretário havia falado anteriormente que iria rever o uso das câmeras por policiais
Aos que estão acima dessa faixa etária, o direito já é garantido no Brasil
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