Esta é a segunda medida tomada em dois meses, que visa proteger mulheres sob risco
Categoria: em São Paulo
Foram vetadas punições aos estabelecimentos que descumprissem a medida
Pelo projeto aprovado, ficará proibido todo som, ruído ou vibração que perturbe o sossego
Objetivo é dar condições para que as vítimas não precisem se submeter à convivência
Medida alteraria a alíquota do ITCMD, atualmente fixada em 4%, para 0,5%
Estabelecimentos deverão afixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente
A medida minimiza os impactos financeiros da judicialização
Secretário havia falado anteriormente que iria rever o uso das câmeras por policiais
Aos que estão acima dessa faixa etária, o direito já é garantido no Brasil
Policiais farão o Curso Superior Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública

