Pessoa com deficiência pode ter direito a uma aposentadoria com menor tempo de contribuição 

Se discute sobre o abandono afetivo tanto pelo pai como pela mãe

Os filhos, por serem dependentes dos pais, têm direito à pensão por morte até os 21 anos de idade

Saiba quando você pode requerer seus direitos

Durante sua gestão, também fortaleceu a cooperação jurídica internacional e o combate à lavagem de dinheiro

Empresa defendida foi lesada após postagens difamatórias espalhadas pela rede social por Sérgio Viana O Laboratório Sodré, especializado em exames toxicológicos de prestadores de concursos públicos, conseguiu uma liminar que determina que o Facebook entregue dos números de IP dos computadores de onde partiram posts difamatórios contra a empresa. Caso não forneça as informações, a rede social pagará multa de R$ 500,00 por dia. O advogado responsável pelo caso é o botucatuense Jorge Kaimoti Pinto, especializado em direito empresarial e que atua na área há 23 anos. O caso do Laboratório Sodré surgiu no final de julho, quando quatro usuários do Facebook ...