Plataformas deverão incluir no anúncio o código de homologação do telefone celular
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Anatel estuda ampliar uso do código 0303 para chamadas indesejadas
Devem entrar no sistema as cobranças, as doações e quaisquer outras atividades
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Verificação da presença de funcionalidades que permitem a violação de direitos autorais de obras audiovisuais
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A mudança começa no dia 24 de abril para usuários pessoas físicas
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A liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades
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Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico
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A Anatel também ampliou o número de órgãos que podem pedir a instalação de bloqueadores
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Agência deve fazer diversas reuniões com associações de empresas de telemarketing
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A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações
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Será realizada consulta pública pelo prazo de 60 dias
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