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A lenda do Código Municipal Ambiental de Botucatu

por Diogo Lopes* Citado desde 1998 no Plano Diretor Participativo do município de Botucatu, o Código Municipal Ambiental teve alguns poucos esforços pontuais para a sua elaboração e aplicação. Foi elaborado em 2007 por membros do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) no governo do ex – prefeito Mário Ielo (PT). Apenas 3 anos depois, em 2010, no governo do prefeito João Cury (PSDB), foi encaminhado para Audiência Pública (confira aqui o áudio desta audiência). Nesta ocasião, além do Código, foi discutida a Lei de Arborização Urbana, o que causou certa confusão e, coincidência ou não, o Código ...

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