Objetivo da realização é ouvir as principais demandas da população
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Medidas valerão para casos de violência física, sexual, psicológica, dano moral ou patrimonial
Decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial
Mesas a que se referem a proposta deverão conter um adesivo em tamanho de fácil
A composição da Câmara é de 513 deputados
Alesp Sem Papel gerou até o primeiro semestre deste ano uma economia de 300 mil
Projeto determina o uso em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público
Inicialmente, a MP encaminhada pelo Poder Executivo, flexibilizava a programação apenas durante o período dos
O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado
Jovens recebem apoio de doações de comida e visita do canto Chico Cesar. Leia a