Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Tag: justiça
A Justiça Federal está presente no município desde 2004, quando foi instalado o JEF
Mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança
Funcionários inseriram as informações do acusado, onde o sistema apontou existir pendências com a Justiça
Liminar também impõe que os policiais usem apenas algemas para imobilizar os suspeitos
Liminar atende ação da Confederação Nacional do Turismo (CNTur)
Toda a ação foi autorizada pela Justiça, com supervisão da Vigilância Sanitária
Opções são para técnico e analista judiciário, com vencimentos de R$ 8.046 e R$ 13.202
Juiz quer constatar se há irregularidade no procedimento e se o prefeito teve limitado seu
Associação defende a prescrição de um coquetel de remédios como meio de prevenir a covid-19