Opções são para técnico e analista judiciário, com vencimentos de R$ 8.046 e R$ 13.202

Juiz quer constatar se há irregularidade no procedimento e se o prefeito teve limitado seu direito de defesa

Associação defende a prescrição de um coquetel de remédios como meio de prevenir a covid-19

A reparação por danos morais foi fixada R$ 3 mil

Decisão do ministro levou em conta o indulto do então presidente Jair Bolsonaro

Entendimento foi de que o limite para penhora é desatualizado, e não reflete a atual situação

A quantidade elevada pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19

A resolução estabelece parâmetros para a execução do monitoramento eletrônico

Decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial

Dispositivo não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941