Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e facilitados os processos legais
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Público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza
Trabalho propôs a elaboração de duas cartilhas sobre direitos, saúde sexual e reprodutiva
Participação das mulheres cresceu mais em relação a dos homens
Curso será realizado presencialmente no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
Ficou acertado que haverá a realização de um curso para operadores de drone
São cursos técnicos com 16h ou 20h de duração de 4h diárias de estudo
A pena poderá ser aumentada pela metade, se a paciente estiver sedada
São serviços que variam de atendimento especializado em saúde e acolhimento social
Em 2040, a população feminina deve atingir seu pico no Estado e passará a ser