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por Diogo Lopes
Analisando o cenário e contexto ambiental da cidade, onde a Prefeitura Municipal nitidamente não possui diretrizes, critérios, instrumentos ou projetos ambientais de impactos, ou seja, aqueles que promovem resultados dignos de um modelo de sucesso, devemos nos questionar sobre a conquista do primeiro lugar de Botucatu no Selo Município Verde e Azul, dado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente,
Analisando as ações ambientais do município de Sorocaba/SP, que já conquistou a 1ª posição no Selo por quatro vezes, e comparando as ações de Botucatu, vemos a discrepância existente.
Em Botucatu podemos citar o Código de Arborização Urbana aprovado em 2010, o Conselho Municipal de Meio Ambiente que reúne-se e o tratamento do esgoto, como ações positivas para o Selo, porém os mesmos ainda apresentam deficiências. Todos eles tem muito a melhorar. Mas isso é trivial perto do que esta ocorrendo na cidade, dentro desse assunto. Para obter o selo, os municípios têm que atingir uma nota mínima de 80 numa escala de 0 a 100. A pontuação é dada com base no desempenho em dez diretivas: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade sustentável, Uso da Água, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
É de nos questionarmos o que Botucatu fez para merecer esse reconhecimento, uma vez que de todos os critérios citados acima, só possui alguns itens “regulamentados” e ou “elaborados, e não possui uma política de metas e prioridades definida para a pasta.
Quando analisamos a estrutura ambiental de uma cidade, atualmente, vamos ter um instrumento de suma importância para nortear a gestão: O Código Municipal Ambiental de Botucatu. Não encontrei a data exata da criação do Código.
O Código Municipal Ambiental é citado no Plano Diretor Integrado Participativo de 1998 e acredite, até hoje não esta regulamentado pela Câmara, ou seja, não existe legalmente como lei.
Veja o Plano Diretor de 1998, que cita o Código Municipal Ambiental como instrumento de política de meio ambiente por lei clique e o Código Ambiental Municipal de Botucatu clique.
Agora, como um município sem diretrizes, sem instrumentos, sistema, ferramenta e gestão pode ter ganhado o selo verde e azul? O Código é um importante instrumento que se discutido com a sociedade, revisado, regulamentado e aplicado poderá levar Botucatu um verdadeiro reconhecimento, baseado não em metas pontuais de governo, mas sim nas diretrizes definidas como prioridades junto a sociedade, utilizando-se inclusive de outros legados.
Abaixo o questionamento sobre as metas do primeiro governo PSDB na cidade, mesmo partido do governo estadual, quem confere o selo verde e azul.
http://www.botucatu.com.br/portal2/index.php/comportamento/meio-ambiente/1153-ao-sr-prefeito-municipal-papel-aceita-tudo-mas-papel-tambem-registra-tudo.html
Desde 2010, quando foi dada entrada na Câmara, o pedido de tramitação da lei, o Código Municipal de Meio Ambiente foi discutido apenas em uma Audiência Pública no dia 02 de março de 2010.
Divulgação da audiência na internet:
http://cm-botucatu-sp.jusbrasil.com.br/politica/4587118/audiencia-publica-vai-discutir-legislacao-ambiental
Em email enviado pela secretária da Câmara Municipal sobre o Código Ambiental, obtive a seguinte resposta:
“O Projeto de Lei Complementar nº 006/2010, que dispõe sobre o Código Ambiental foi retirado, a pedido do Chefe do Executivo, na Sessão Ordinária de 12 de julho de 2010. ”
Verde de “fome” e azul de vergonha. Acredite, os responsáveis de priorizarmos outras pautas somos nós. O consumo e o progresso vão acabar te levando para frente da TV e ou do Jornal.
Aqui esta uma carta aberta ao futuro, para as novas gerações: o seu consumo, o seu voto e a sua opinião mudam a cidade. Participe da agenda política, questione e tente sempre debater com outras pessoas verificando se você esta infectado com o vírus da alienação, aquele que te suga a energia do conhecimento e da verdade.
Reunião popular para debater o Código Municipal, no dia 02.09.2013 as 17:00hs na UNESP/FCA – Incubadora Prospecta, no Lageado.