Ocupação no Santa Maria: “Se eu não tiver a casa, vou fazer o quê?”

Para abrigar seus dois filhos, mulher ocupa residência há quatro meses

por Sérgio Viana / fotos de Flávio Fogueral

Desempregada, Katia Regina da Silva, de 31 anos, ocupa a casa n° 204 da Rua Gumercindo Dionísio Lopes, no Residencial Santa Maria, há quatro meses. Além dela, o imóvel que antes estava abandonado, abriga seus dois filhos: de 9 e 11 anos.

Segundo ela e vizinhos, já é a segunda vez que a mesma residência é ocupada por alguém que não é a dona; pessoa que, segundo relatos, há muito tempo não é vista sequer próxima ao bairro. “A proprietária era moradora de rua. Ela não foi sorteada. Quem entregou foi o prefeito, porque ele tinha uma quota das casas pra não sortear e entregar a quem estava em maior situação de risco ou morando na rua”, diz Katia.

O residencial Santa Maria é um dos diversos empreendimentos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Federal, que nos últimos anos vem construindo milhares de casas em diversos loteamentos para famílias com renda de até R$ 1600,00. Em novembro de 2010, em clima de grande celebração, o prefeito João Cury, secretários e vereadores, sortearam algumas unidades em praça pública, mas uma fração das 401 moradias foi realmente entregue da maneira descrita pela ocupante do n° 204.

“A proprietária da residência (sra. Dilma Cândido) era moradora de rua. Na época, a Prefeitura identificou moradores de rua e de áreas de risco e as contemplou com casas. Esta ação já estava prevista no programa Minha Casa, Minha Vida”, declara a assessoria de comunicação do município. A afirmação é corroborada pela superintendência regional da Caixa Econômica Federal.

Após ocupar imóvel, Katia teve que consertar torneiras, registro e chuveiro

Katia percebeu que sua atual residência estava abandonada após andar pelo bairro sondando um lugar para morar. “Antes eu alugava uma casa bem pior que essa por 350 reais, no 24 de Maio. Mas eu fiquei sem emprego e perdi os 64 reais que eu ganhava do Bolsa Família, porque não consegui levar um atestado médico na escola em que o meu filho estudava”, comenta a mãe.

Quando entrou no imóvel, vidros estavam quebrados, o forro parcialmente destruído e as torneiras e registros d’água haviam sido roubados. A nova moradora pagou cerca de 7 contas atrasadas (água e luz) e foi aos poucos arrumando o espaço que “antes era usado por drogados”: colocou novas torneiras, arrumou o chuveiro e o registro. “Só não coloquei vidro nas portas ainda porque iria ficar mais de 200 reais e é capaz de eu ter que realmente sair daqui [ser retirada]”.

Na agência da Caixa em Botucatu, Katia afirma que nenhuma esperança de poder ficar na casa foi dada a ela pelas atendentes. Em nota a Caixa afirmou que “não negocia com invasores.” e que busca preservar o direito dos reais proprietários, para ser beneficiada a ocupante deverá se inscrever no ‘Minha Casa, Minha Vida’ e cumprir todas as etapas de seleção.

Contando com a colaboração de um irmão e do namorado, Katia foi orientada pelo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) Sul a atualizar o seu Cadastro Único, que identifica e caracteriza famílias de baixa renda e permite a participação em programas sociais do Governo Federal, mas nas respostas enviadas pela assessoria da Prefeitura, o município reconhece que a necessidade de Katia é uma moradia.

“Se eu não tiver a casa, vou fazer o quê? Eu sei que o prefeito não pode ajudar todo mundo, mas ajuda até quem não precisa. Eu estou precisando!”, ressalta a moradora irregular.

Nenhum representante das Secretarias de Habitação ou Assistência Social estava à disposição para conversar sobre o caso. Todas as respostas foram enviadas por e-mail através da assessoria de comunicação de Botucatu. A Caixa afirma que “irá adotar os procedimentos cabíveis para a desocupação do imóvel e posterior indicação a outra família indicada pelo município”.

Katia quer começar a pagar o IPTU e a prestação do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ para continuar vivendo no local que ela adotou como lar. Seu maior sonho, no momento, é garantir um lar para os filhos e começar a ganhar dinheiro vendendo doces em casa.