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Durante operação, quatro motociclistas foram multados por falta de alvará
da Prefeitura de Botucatu
A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar (PM) realizaram, na última terça-feira (18), uma operação conjunta em Botucatu. A mesma teve o objetivo de fiscalizar as empresas de mototáxi existentes no Município, que atualmente somam aproximadamente dez.
Na oportunidade os policiais averiguaram quatro dessas empresas, bem como seus respectivos mototaxistas. Durante a operação, três mototaxistas foram multados por não possuírem o alvará para transporte de pessoas, como exige a lei municipal nº 4.405 de 2003.
Outros seis motoristas fiscalizados estavam em situação regular. Entretanto, um cidadão que se encontrava em uma das agências fiscalizadas foi identificado realizando transporte de pessoas sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e teve sua moto apreendida pela PM.
De acordo com o subcomandante da GCM, Weber Plácido Pimentel, as demais organizações deverão ser verificadas nos próximos dias. “Ações desta natureza serão intensificadas em Botucatu. Os mototaxistas precisam estar com a documentação em dia para realizar a atividade. Além disso, as empresas também necessitam do alvará para poderem agenciar essas pessoas”, explica.
Mototaxistas com pendências ou que tenham o interesse em regularizar a situação podem procurar a sede da Guarda Civil Municipal, localizada na Rua Victor Atti, nº 145, Vila dos Lavradores. O telefone para contato é (14) 3882-0932.
Curso para mototaxistas
No último dia 10 de fevereiro, na Associação Atlética Botucatuense (AAB), a Prefeitura de Botucatu promoveu a entrega dos certificados do curso especializado para mototaxista.
Ele foi oferecido de forma gratuita na Universidade do Trabalhador [Unit – polo 1] e incluiu aulas teóricas e práticas divididas em 30 horas. Os temas abordados foram: Ética e Cidadania na Atividade Profissional; Noções Básicas de Legislação; Gestão do Risco Sobre Duas Rodas e Segurança e Saúde; Transporte de Pessoas; além de Prática de Pilotagem Profissional.
O curso especializado para mototaxista é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde agosto de 2012, aos profissionais que exercem atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas para o transporte de passageiros (mototaxista) e mercadorias (motofretistas).
Preocupada em oferecer condições para que os profissionais da área possam ser habilitados para sua segurança e dos passageiros, a Prefeitura de Botucatu entrou em contato com o Detran-SP e apresentou os documentos necessários para que o Município estivesse apto a oferecer os cursos obrigatórios.
Em setembro de 2013, a Prefeitura de Botucatu foi credenciada e, em parceria com o Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), formou as cinco primeiras turmas com um total de 83 mototaxistas.