Câmara de Botucatu retorna do recesso sem projetos na pauta
Durante o recesso parlamentar, o Regimento Interno não permite a tramitação de projetos de lei
Da Redação
A Câmara Municipal de Botucatu realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 19 horas, a primeira Sessão Ordinária após o recesso parlamentar de meio de ano. A reunião acontece no Plenário da Casa, é aberta ao público e marca a retomada dos trabalhos legislativos em plenário.
Diferentemente do que ocorre na maioria das sessões, a “Ordem do Dia” não contará com matérias para votação. Isso porque, durante o recesso parlamentar, o Regimento Interno da Câmara não permite a tramitação de projetos de lei. Assim, todas as matérias que já estavam em andamento antes do início do recesso foram apreciadas pelos vereadores em Sessões Extraordinárias realizadas nesse período, instrumento previsto pela própria legislação. Com isso, a primeira Sessão Ordinária após o recesso é retomada sem projetos aptos para deliberação.
Apesar disso, os vereadores analisarão mais de 25 proposituras legislativas, entre requerimentos e indicações direcionados ao Poder Executivo e a outros órgãos públicos, tratando de demandas apresentadas pela população em diversas áreas, como infraestrutura urbana, saúde, educação, trânsito, segurança pública e zeladoria.
Durante o Grande Expediente, os parlamentares também poderão utilizar a Tribuna para apresentar reivindicações da comunidade, debater temas de interesse público e prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao município.
