No caso dos doadores de sangue, estes devem provar tal condição com a apresentação

Ainda de acordo com a lei, não é qualquer prenome que pode ser utilizado

Medicamentos são imprescindíveis para o controle da glicemia 

Administração pública ficará vedada de remunerar o servidor público, em valor abaixo de um salário mínimo

Empresa também foi obrigada a deixar de efetuar ligações para a pessoa que não era a devedora 

O Supremo Tribunal Federal ainda não julgou este recurso

Fraudadores levam vantagem ao simular financiamento ou empréstimo em nome de terceiros

Educação é direito de todos e obrigação do Estado, sendo a igualdade de acesso

Muitos trabalhadores passam por sua vida laboral expostos a agentes agressivos

Presente o direito à isenção, deve a Receita Federal conceder tal benefício