Presente o direito à isenção, deve a Receita Federal conceder tal benefício
Categoria: Rafael Mattos
Quando o segurado deixa de contribuir, ele permanece na condição de segurado por um tempo
Este direito existe para facilitar o acesso a veículos especiais, adaptados, ou ainda automáticos
Se o imóvel possuir dívidas decorrentes de IPTU, de quem seria a responsabilidade desta dívida?
Entendimento foi de que o limite para penhora é desatualizado, e não reflete a atual
Quem exercia determinadas profissões consideradas agressivas, tinham direito à aposentadoria
Muitas pessoas desconhecem quais são os principais deveres e direitos dos ciclistas no trânsito
São adotados critérios diferenciados para a concessão deste tipo de aposentadoria
É um dever do trabalhador informar a seu(s) empregador(es) se há outra fonte de renda
Existem decisões judiciais que reconhecem o excesso de ligações de call center