Quando o segurado deixa de contribuir, ele permanece na condição de segurado por  um tempo

Este direito existe para facilitar o acesso a veículos especiais, adaptados, ou ainda automáticos

Se o imóvel possuir dívidas decorrentes de IPTU, de quem seria a responsabilidade desta dívida?

Entendimento foi de que o limite para penhora é desatualizado, e não reflete a atual situação

Quem exercia determinadas profissões consideradas agressivas, tinham direito à aposentadoria

Muitas pessoas desconhecem quais são os principais deveres e direitos dos ciclistas no trânsito

São adotados critérios diferenciados para a concessão deste tipo de aposentadoria

É um dever do trabalhador informar a seu(s) empregador(es) se há outra fonte de renda

Existem decisões judiciais que reconhecem o excesso de ligações de call center 

Motorista que pretende ser beneficiário da isenção, deve passar por uma perícia