Não há certeza de que os trabalhadores têm direito às diferenças de correção monetária
Read More »Rafael Mattos
Medicamento que previne o aborto é de fornecimento obrigatório pelo SUS
A enoxaparina sódica é um medicamento de alto custo e, dependendo da prescrição médica
Read More »Aposentadoria para portadores de deficiência
Pessoa com deficiência pode ter direito a uma aposentadoria com menor tempo de contribuição
Read More »Não consigo aposentar porque meu empregador não recolheu o INSS
O não pagamento das contribuições pode caracterizar sonegação
Read More »Revisão de aposentadoria pode beneficiar milhões de aposentados
Atualmente, a única forma de se obter este tipo de revisão é ingressando com uma ação judicial
Read More »Abandono afetivo pode gerar indenização por danos morais
Se discute sobre o abandono afetivo tanto pelo pai como pela mãe
Read More »Dona de casa pode ter direito à aposentadoria do INSS
A dona de casa, que não trabalha fora pode fazer uma inscrição junto à Previdência Social
Read More »Pessoas com deficiência auditiva podem ser acompanhadas por intérprete de libras nas agências do INSS
Em perícias do INSS, o segurado sempre teve de permanecer sozinho durante sua realização
Read More »Trabalhadores podem ter direito à revisão do saldo de FGTS
Em razão disso, foi ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de nº 5090
Read More »STJ reconhece revisão de aposentadoria para quem exerceu atividades concomitantes
São diversas as situações em que uma pessoa trabalha, ao mesmo tempo, em mais de um emprego
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