Consumidor deve ter cautela antes de realizar suas compras, bem como não deve se sentir obrigado a adquirir determinado produto
Read More »Rafael Mattos
Lei aprovada proíbe o acorrentamento de animais
São crimes que chocam a sociedade, que clama cada vez mais por justiça, através de punições mais rigorosas
Read More »STF reconhece direito à revisão de aposentadoria que pode beneficiar milhões de aposentados
O STF já havia julgado esta questão em plenário virtual no dia 25 de fevereiro de 2002
Read More »Como funciona a dispensa dos empregados em dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo?
É possível fazer um acordo entre patrão e empregado para a compensação das horas
Read More »O trabalhador com sequela decorrente de acidente, tem direito a algum benefício do INSS?
Caso esta sequela limite sua capacidade de trabalho, a resposta é sim
Read More »Avós podem ter direito a visitas de seus netos
Convivência familiar sadia é sempre importante no desenvolvimento da criança e do adolescente
Read More »Recente decisão da Justiça facilita a concessão de Aposentadoria Especial
Diante de todas as modificações sofridas, a Aposentadoria Especial não é mais necessariamente integral
Read More »É possível cancelar uma multa de trânsito?
O órgão de trânsito deve disponibilizar a oportunidade de o motorista apresentar um recurso
Read More »Revisão de aposentadoria para quem teve o benefício limitado ao teto do INSS
Importante o segurado ficar atento aos seus direitos, pois caso tenha se aposentado neste período, teve a renda de seu benefício limitada
Read More »A aposentadoria do trabalhador rural
Regras em Direito Previdenciário evoluíram muito, regulamentando a aposentadoria rural
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