Imóvel possui 528 m², sendo 453,10 m2 de área construída
Categoria: Política
Beneficiário poderá devolver o dinheiro, além de ficar isento de encargos
Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036
Três quartos da receita disponível do Executivo estão direcionados às áreas essenciais
Houve reconhecimento de entidades da Cidade como de utilidade pública
Para deputado autor, a distinção de elevadores reflete ações discriminatórias
Serão analisados e votados quatro Projetos de Leis de autoria do Legislativo
Audiência atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal
Decisão final caberá ao Plenário do Senado
Proposta trata da responsabilização por derramamento de materiais em vias públicas