Reconhecimento como entidade de utilidade pública fortalece institucionalmente a associação
Categoria: Política
Na pauta, reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Handebol
Medida adota como referência o modelo estabelecido pela Câmara dos Deputados
Saque poderá ocorrer anualmente, no mês de aniversário do trabalhador
Condição será considerada deficiência quando causar impedimentos de longo prazo
Investimentos ultrapassam R$ 80 milhões e integram um amplo programa de macrodrenagem
Novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior
Percentual superior ao mínimo constitucional de 15% exigido para os municípios
Vereadores também participarão de uma Sessão Extraordinária
Encontro teve como objetivo promover a aproximação institucional