Proposta permite que o reembolso seja convertido em crédito para uso futuro
Categoria: Política
Projeto será analisado em caráter conclusivo
Aqueles que trabalham exclusivamente na coleta terão jornada máxima de 8 horas diárias
Proposta será analisada por uma comissão especial a ser criada
Dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública
Reconhecimento como entidade de utilidade pública fortalece institucionalmente a associação
Na pauta, reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Handebol
Medida adota como referência o modelo estabelecido pela Câmara dos Deputados
Saque poderá ocorrer anualmente, no mês de aniversário do trabalhador
Condição será considerada deficiência quando causar impedimentos de longo prazo