Parlamentares ainda deliberaram sobre mais de 30 proposituras
Categoria: Política
Objetivo é garantir direitos na falta de norma regulamentadora
Caso o downgrade ocorra, a empresa será obrigada a oferecer reacomodação
Setores passaram a operar com processos totalmente digitais
Todas as intervenções ocorrem no sentido Tietê para a realização de obras
Entre os destaques está proposta que altera o quadro de pessoal do Legislativo
Monitorado será responsável pela conservação do equipamento e deverá ressarcir o prejuízo
Licença se aplica a casos de doença comprovada por atestado médico
Texto determina que a redução ocorra sem prejuízo da remuneração ou de direitos
Norma do governo federal retirou as tarifas de importação