Pedido de ressarcimento deverá ser dirigido à concessionária
Categoria: Política
Entre 1940 e 1970, a população masculina predominava no estado
Benefício será suspenso ou indeferido quando houver violência doméstica ou familiar
Proibição não será imediata, com implementação escalonada
Legislação já prevê que a vítima seja indenizada pelo condenado
Cargos atingidos pertencem a carreiras e classes que foram substituídas por novas soluções
Serão analisadas mais de 30 proposituras, entre requerimentos e indicações
Prova objetiva do concurso está prevista para 29 de março
Medida visa adequar a política de estágio às atuais condições econômica
Código Penal não prevê essa prisão antes da adoção das medidas protetivas