Urnas são utilizadas, em média, por dez anos ou cerca de seis eleições
Categoria: Política
Deixar de prestar cuidados pode ser punido com detenção de um a três anos
STF garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar
Terão prioridade as famílias com renda de até três salários mínimos
Conselhos tutelares são órgãos essenciais para a proteção das crianças e adolescentes
Serão viabilizadas 63 moradias populares, conforme programa do governo federal
Novo programa de agrologística vai recuperar cerca de mil quilômetros de estradas
Lei Maria da Penha estabelece medidas para proteger as vítimas de violência doméstica
Com isso, 47 paróquias em 20 municípios estão submetidas às determinações do arcebispo
Cabe recurso da defesa de Marçal ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
