Tempo de guarda deverá ser dividido equitativamente por decisão judicial
Categoria: Política
Iniciativa tem como objetivo promover a integração e a cooperação no trânsito
Haverá rescisão imediata do contrato e multa que pode chegar a 100% do negociado
Expectativa é que o serviço abarque mais de 160 pontos de vendas
A nova lei também ampara os recém-nascidos
Ele sucede Francisco, falecido no último dia 21
Prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos ou não justificou a ausência
Mudança será a partir da legislatura de 2027
A nova legislação também prorroga, até 2029, os prazos para uso dos benefícios fiscais
Proposta será analisada pelas comissões da Alesp antes de ir a plenário