Proposta aumenta em até 50% as penas impostas para este crime
Categoria: Política
Novo secretário terá o segundo maior orçamento da Prefeitura, com R$ 165 milhões
Programa permitirá que os munícipes paguem suas dívidas com descontos
Fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos
Proposta estabelece que os crimes relacionados ao comércio ilegal de cigarros sejam inafiançáveis
Primeira vez que um ex-presidente é colocado no banco dos réus por crimes contra a
Projeto cede gratificação por desempenho para funcionários públicos
Gratificação pode chegar a 50% do vencimento do profissional
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias
PPP previa que 33 escolas estaduais fossem construídas e geridas pela iniciativa privada