Abrigos públicos municipais estarão localizados em área rural
Categoria: Política
TCE deu parecer favorável à aprovação, porém, com algumas recomendações
Objetivo é fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores no uso do PIX
Houve decisão liminar favorável à Prefeitura para a conclusão das obras
Situação precisa ser comprovada por laudo médico, exceto em pessoa com deficiência
Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Oliveira substituirá Marcelo Leonardo, que deixa o cargo devido a orientação jurídica da CATI
Decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha
Saída é atribuída a conflitos da carreira de Leonardo como servidor público
Todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas