A nova lei também ampara os recém-nascidos
Categoria: Política
Ele sucede Francisco, falecido no último dia 21
Prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos ou não justificou a ausência
Mudança será a partir da legislatura de 2027
A nova legislação também prorroga, até 2029, os prazos para uso dos benefícios fiscais
Proposta será analisada pelas comissões da Alesp antes de ir a plenário
Hoje, a pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa
Ranking apresenta uma análise detalhada dos principais municípios
Munícipes podem solicitar o pagamento antecipado mediante a um desconto de 15%
Projeto passará por análise das comissões para votação em plenário

