Bolsonaro e os outros acusados podem responder a uma ação penal no STF
Categoria: Política
Eleição suplementar elegerá os suplentes para eventual substituição dos titulares
Mario de Beni Arrigoni e Alexandre Secorun Borges dirigirão a FMVZ
Abrigos públicos municipais estarão localizados em área rural
TCE deu parecer favorável à aprovação, porém, com algumas recomendações
Objetivo é fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores no uso do PIX
Houve decisão liminar favorável à Prefeitura para a conclusão das obras
Situação precisa ser comprovada por laudo médico, exceto em pessoa com deficiência
Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Oliveira substituirá Marcelo Leonardo, que deixa o cargo devido a orientação jurídica da CATI