Não há projetos em pauta para a sessão de quinta-feira (6)
Categoria: Política
Este tipo de crime pode ter pena de reclusão de 4 a 8 anos e
Iniciativa prevê atenção integral a essas pessoas e a capacitação dos profissionais da educação
Urnas são utilizadas, em média, por dez anos ou cerca de seis eleições
Deixar de prestar cuidados pode ser punido com detenção de um a três anos
STF garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar
Terão prioridade as famílias com renda de até três salários mínimos
Conselhos tutelares são órgãos essenciais para a proteção das crianças e adolescentes
Serão viabilizadas 63 moradias populares, conforme programa do governo federal
Novo programa de agrologística vai recuperar cerca de mil quilômetros de estradas