Estrutura ficou vazia após a transferência dos serviços federais para uma nova sede
Categoria: Política
Proposta busca fortalecer políticas públicas que assegurem o desenvolvimento pleno das crianças
Profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação
Medida poderá ser aplicada pelo delegado de polícia em localidades que não são sede de
Evento reuniu autoridades, familiares e membros da comunidade
Pedido de ressarcimento deverá ser dirigido à concessionária
Entre 1940 e 1970, a população masculina predominava no estado
Benefício será suspenso ou indeferido quando houver violência doméstica ou familiar
Proibição não será imediata, com implementação escalonada
Legislação já prevê que a vítima seja indenizada pelo condenado