Penas podem chegar a seis anos nos casos de furto e receptação e 15 anos
Categoria: Política
Lei tem o objetivo de ajudar no enfrentamento da pobreza de famílias de baixa renda
Cidade conta, atualmente, com efetivo de 20 agentes de trânsito
Pena atual para maus-tratos a cães e gatos será aumentada de um terço a dois
Inscrições tiveram início em 11 de fevereiro e seguem até 1º de março
Proposta prevê isenção de tributos federais e linhas de crédito específicas
Pelo texto (PL 4964/25), o benefício será pago no mês de dezembro
Parlamentares ainda deliberaram sobre mais de 30 proposituras
Objetivo é garantir direitos na falta de norma regulamentadora
Caso o downgrade ocorra, a empresa será obrigada a oferecer reacomodação