Proposta segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas
Categoria: Política
Novo conceito incorpora recentes decisões das cortes superiores
Curso saltará das atuais 90 para 120 vagas anuais
Divórcio e a dissolução de união estável em cartório dependem de consenso entre as partes
Proposta eleva o tempo de prisão e fixa em dez anos
Dois primeiros projetos previstos na Ordem do Dia são da Prefeitura
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Servidores que recebem abaixo de um valor mínimo mensal terão direito a um complemento
Proposta surge em meio a um aumento da violência contra a mulher
Medida pretende evitar que o empreendedor saia do MEI de forma prematura