Estabelecimentos que se negarem serão punidos conforme regulamento
Categoria: Política
Proposta aproveita regra similar já existente na Lei dos Planos de Saúde
Iniciativa visa dar oportunidade aos moradores para descartarem objetos inservíveis
Estão em pauta, oito matérias de autorias dos vereadores da Casa
Valor do reajuste tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Segundo critérios previamente estipulados, a tarifa será reduzida, de imediato e a longo prazo
Projeto trata ainda de outros pontos, prevendo que a progressão de regime
Documento é de extrema importância para classificação em “Estância Turística”
Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria
Temas abrangem desde aspectos econômicos e criativos