Objetivo da visita foi entender as demandas relativas ao local
Categoria: Política
A descriminalização não legaliza o uso da droga
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial
Lei de Drogas manteve penas alternativas de prestação de serviços
Câmara Municipal analisou sete projetos de lei de naturezas diversas
LDO é uma das principais legislações que norteiam o uso dos recursos públicos
Título é destinado a pessoas que têm grande e reconhecida contribuição à cidade
Projetos de autoria dos parlamentares debatem sobre denominações de ruas
Projetos tratam de alterações em legislações vigentes que dizem respeito ao zoneamento urbano
Exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946

