Código Penal não prevê essa prisão antes da adoção das medidas protetivas
Categoria: Brasil e Mundo
Penas podem chegar a seis anos nos casos de furto e receptação e 15 anos
Lei tem o objetivo de ajudar no enfrentamento da pobreza de famílias de baixa renda
Pena atual para maus-tratos a cães e gatos será aumentada de um terço a dois
Proposta prevê isenção de tributos federais e linhas de crédito específicas
Pelo texto (PL 4964/25), o benefício será pago no mês de dezembro
Objetivo é garantir direitos na falta de norma regulamentadora
Caso o downgrade ocorra, a empresa será obrigada a oferecer reacomodação
Todas as intervenções ocorrem no sentido Tietê para a realização de obras
Monitorado será responsável pela conservação do equipamento e deverá ressarcir o prejuízo