Texto classifica como abusiva a prática de programar artificialmente a durabilidade

Proposta garante prioridade no agendamento da primeira avaliação

É o que prevê Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados

Para virar lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Transferência para outro município só será permitida mediante decisão judicial

Assentos reservados para mulheres deverão variar entre 20% e 30% das poltronas

Proibição será, inclusive, no recreio e nos intervalos entre as aulas

Câmara dos Deputados analisa a proposta

Semáforos inteligentes utilizam tecnologias avançadas para monitorar e gerenciar o fluxo

Proposta inclui a medida na lei que regulamenta a profissão e hoje não estabelece regra