Pena prevista atualmente é de seis meses a três anos de detenção
Categoria: Brasil e Mundo
Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão
Bolsonaro foi o 6º candidato a deputado federal mais votado em Botucatu nas eleições de
Punição atual, que varia de um a cinco anos de prisão, pode ser aumentada
Empresas deverão reservar pelo menos três assentos para os beneficiários da medida
Isenção valerá a partir de maio do mês-calendário 2025
Empresa fabricante de aviões emprega 18 mil pessoas no Brasil
Ex-presidente é réu no inquérito de tentativa de golpe de Estado
Proposta detalha os requisitos para a validade dessas gravações, como a clareza da infração
Texto cancela portaria que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho