Beneficiário poderá devolver o dinheiro, além de ficar isento de encargos
Categoria: Brasil e Mundo
Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036
Para deputado autor, a distinção de elevadores reflete ações discriminatórias
Decisão final caberá ao Plenário do Senado
Texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda
Proposta contempla rendimentos de aposentadoria recebidos por pessoa com deficiência
Se os recursos forem rejeitados, o Supremo vai determinar a execução imediata das penas
É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.
Denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos
Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados