O projeto tramita em caráter conclusivo
Categoria: Brasil e Mundo
Apoio deu-se a partir dos compromissos assumidos por ele na semana passada
Despesas da medida correrão por conta do orçamento anual do SUS de cada município
As movimentações começaram depois de um impasse jurídico
Legislação atual considera inelegíveis, por exemplo, os condenados à suspensão dos direitos políticos por improbidade
A lei a respeito do assunto perde vigência amanhã (31)
Texto a ser analisado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
O déficit primário é o saldo negativo nas contas do governo
Índice de requisição do valor no orçamento municipal não chegou a 1,5% em 2020
A Comissão de Ética terá, então, 15 dias úteis para analisar o relatório