O mesmo será ouvido e poderá ser aberta representação, que pode ocasionar até a expulsão
Categoria: Brasil e Mundo
Benefício seria financiado por recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel)
A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte
Os dados ainda não refletem o impacto da pandemia do novo coronavírus
Biden obteve 306 votos do Colégio Eleitoral contra 232 do republicano e atual presidente, Donald
O Código Penal estabelece que crimes com penas de até quatro anos são passíveis de
Biden obteve 306 votos do Colégio Eleitoral contra 232 do republicano Trump
Texto obriga o poder público a considerar a bicicleta uma modalidade de transporte regular
O texto proíbe ainda a concessão de benefícios fiscais a empresa reincidente
Antecipação de benefícios e o adiamento de tributos não têm impacto no orçamento de 2021