O texto tramita na Câmara dos Deputados
Categoria: Brasil e Mundo
A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB
Quando não houver autorização prévia do proprietário ou do poder público a pichação será classificada
Segundo o boletim, o interior registrou aumento ainda mais significativo
Receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será aplicada exclusivamente em sinalização
Proposta aumenta a penalidade para reclusão para dois a cinco anos anos
Outra alteração impede mudanças constantes na velocidade máxima permitida ao longo da via
Qualquer um dos companheiros em união estável poderá requerer o acréscimo do sobrenome
Finalidades essenciais dos templos religiosos estão imunes dos impostos sobre o patrimônio, a renda e
Texto também obriga o poder público e a inciativa privada a promoverem campanhas contra o