Código Penal estabelece a responsabilização daquele que “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”
Categoria: Brasil e Mundo
Medida durará, a princípio, três meses
O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União
O projeto altera a Lei 11.442/07, que regulamenta o transporte de cargas por terceiros
Governadores de 21 estados dos EUA fecharam “negócios não essenciais”
São Paulo é o estado com maior número de infecções comprovadas, com 1.406 casos e
Medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela
O Piauí já tem 11 casos confirmados de covid-19. E agora, uma morte
Maia afirmou que não há previsão constitucional para a mudança no pleito
A dedução só teria validade enquanto perdurar o decreto de calamidade pública