Empregadores poderão adotar teletrabalho independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos
Categoria: Brasil e Mundo
Constituição Federal prevê princípios e regras de competência à proteção da saúde pública
O presidente é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação em protestos
Determina ainda o restabelecimento de cortes já realizados
De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições
MP também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação de
O governo federal anunciou hoje uma série de medidas de enfrentamento à crise
Estado reforçará a vigilância nas divisas com Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do
Segundo o presidente da Câmara, a situação é preocupante e exige de todos serenidade
Os apoiadores reivindicaram, entre outros pontos “Intervenção Militar”