Bolsonaro afirmou que as autoridades devem evitar medidas como proibição
Categoria: Brasil e Mundo
As delegacias territoriais seguem funcionando normalmente
Tributos incluem, entre outros, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição Social sobre
Serviços só poderão ser interrompidos por questões técnicas ou segurança das instalações
Empregadores poderão adotar teletrabalho independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos
Constituição Federal prevê princípios e regras de competência à proteção da saúde pública
O presidente é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação em protestos
Determina ainda o restabelecimento de cortes já realizados
De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições
MP também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação de