Consumidor poderá optar por receber do transportador e do prestador do serviço hoteleiro créditos equivalentes
Categoria: Brasil e Mundo
A aplicação dos recursos é analisada a cada quatro meses pelo TCE
O texto também prevê a cassação da habilitação em caso de reincidência no prazo de
Existe uma desvalorização de profissões que são majoritariamente ocupadas por mulheres
Outros motivos foram discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em
Cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema
O Ministério Público do estado considerou que a prática pode ser enquadrada como crime de
Projeto quer obrigar advogados a confirmar notícias publicadas em qualquer meio de comunicação para utilizá-la
Oitenta e cinco investigadores estão já inscritos para poderem pesquisar 16 milhões de documentos
O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril