Atualmente, o certificado que atesta o licenciamento anual do veículo é emitido apenas em papel
Categoria: Brasil e Mundo
Índice é feito a partir de levantamentos e pesquisas de 12 instituições de credibilidade
Governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual
Gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes
Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de
Penas de prisão podem ser substituídas por penas alternativas em caso de crimes culposos
A ideia é gerar eficiência ao processo relativo às infrações
Propagação sonora que chega ao ambiente externo não poderá ultrapassar os limites de 75 dB
Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo
Como CPF, carteira de trabalho e título de eleitor já são gratuitos, a proposta não