O Ministério Público do estado considerou que a prática pode ser enquadrada como crime de
Categoria: Brasil e Mundo
Projeto quer obrigar advogados a confirmar notícias publicadas em qualquer meio de comunicação para utilizá-la
Oitenta e cinco investigadores estão já inscritos para poderem pesquisar 16 milhões de documentos
O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril
Projeto estabelece que as mulheres ficam isentas do serviço militar em tempo de paz, mas podem
Código de Trânsito Brasileiro exige, para o licenciamento, a quitação de tributos, encargos e multas
O benefício também vale para os dependentes do estudante ou docente
A lei que regulamenta a profissão de comerciário determina que a jornada de 8 horas
Argumento é que o dia 22 de abril é a data histórica relativa ao descobrimento
A proposta exige a prévia comprovação dos motivos que ensejam a abertura da conta