Legislação atual já estabelece que lei municipal definirá os empreendimentos e atividades em área urbana
Categoria: Brasil e Mundo
O texto será analisado em caráter conclusivo
Doria disse que pretende privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
A proposta altera a lei que trata de tributos federais
O deputado acrescentou que ele “brinca com o futuro de milhões de crianças do Brasil”
Incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre
No Brasil, a política de meia-entrada é definida pela Lei Federal nº12.933/2013
A redução terá prazo de dez anos para se concretizar
Deputado federal eleito por Bauru considera positiva a possibilidade de mais candidaturas oriundas da região
A parceria estratégica planejada entre a Embraer e a Boeing compreende duas joint ventures