Atualmente o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é
Categoria: Brasil e Mundo
Principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos
Decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos específicos
No primeiro semestre deste ano foram registrados 5.423 assassinatos a menos que no mesmo período
As duas agências são responsáveis pelo fomento à atividade científica no país
O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro
A organização tem como objetivo ampliar iniciativas do capitalismo de mercado
Um deles permite que a autoridade policial possa verificar se o agressor possui registro de
A matéria agora segue para sanção presidencial
O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo