A intensificação de panelaços e manifestações contrárias ao Presidente nas redes sociais é um indicativo
Categoria: Brasil e Mundo
Caem sanções para casos de descumprimento dos decretos referentes à pandemia pelo novo coronavírus
Funcionários públicos também deverão seguir as recomendações legais das autoridades
Bolsonaro afirmou que o país deve voltar à normalidade e abandonar o conceito de “terra
Bolsonaro afirmou que as autoridades devem evitar medidas como proibição
As delegacias territoriais seguem funcionando normalmente
Tributos incluem, entre outros, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição Social sobre
Serviços só poderão ser interrompidos por questões técnicas ou segurança das instalações
Empregadores poderão adotar teletrabalho independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos
Constituição Federal prevê princípios e regras de competência à proteção da saúde pública