São necessárias outras ações urgentes como o fim do foro privilegiado
Categoria: Brasil e Mundo
A PEC também inclui o estupro no rol de crimes imprescritíveis e inafiançáveis
O texto segue para o Senado
Quando se está tão próximo do poder, não se pode falar sem filtros
Atualmente o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é
Principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos
Decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos específicos
No primeiro semestre deste ano foram registrados 5.423 assassinatos a menos que no mesmo período
As duas agências são responsáveis pelo fomento à atividade científica no país
O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro