Penas de prisão podem ser substituídas por penas alternativas em caso de crimes culposos
Categoria: Brasil e Mundo
A ideia é gerar eficiência ao processo relativo às infrações
Propagação sonora que chega ao ambiente externo não poderá ultrapassar os limites de 75 dB
Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo
Como CPF, carteira de trabalho e título de eleitor já são gratuitos, a proposta não
O projeto altera lei que isentou os taxistas do pagamento do IPI incidente sobre veículos
Texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da prioridade de atendimento
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A queda no investimento é reflexo do crescimento das despesas obrigatórias
O pontífice convocou os fiéis a melhorar a comunicação dentro de casa