O texto também prevê a cassação da habilitação em caso de reincidência no prazo de
Categoria: Brasil e Mundo
Existe uma desvalorização de profissões que são majoritariamente ocupadas por mulheres
Outros motivos foram discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em
Cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema
O Ministério Público do estado considerou que a prática pode ser enquadrada como crime de
Projeto quer obrigar advogados a confirmar notícias publicadas em qualquer meio de comunicação para utilizá-la
Oitenta e cinco investigadores estão já inscritos para poderem pesquisar 16 milhões de documentos
O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril
Projeto estabelece que as mulheres ficam isentas do serviço militar em tempo de paz, mas podem
Código de Trânsito Brasileiro exige, para o licenciamento, a quitação de tributos, encargos e multas