Texto estabelece pena de 1 a 3 meses de detenção ou multa
Categoria: Brasil e Mundo
Municípios poderão se manifestar buscando o melhor interesse público e local
Câmara aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
Texto altera a Lei Henry Borel que institui medidas protetivas
Sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres
Pai só será liberado pós equipe multidisciplinar atestar que ele não ofereça risco
Composição inclui uma automotriz fabricada em 1962 e cinco vagões de passageiros
Todas as candidatas, candidatos e partidos devem enviar a prestação de contas
Objetivo é dar alívio financeiro para quem cuida da pessoa com espectro autista
Eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular
Aqueles que não estiverem em seu domicílio eleitoral deverão justificar a ausência