Medida oficializa um procedimento já aceito em diversos estados
Categoria: Brasil e Mundo
Objetivo é contribuir com os cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais
As propagandas vão até o dia 30 de setembro
Proposta beneficia pessoas acima dos 60 anos inscritos no CadÚnico
Valores máximos passam dos atuais R$ 200 mil para R$ 221.347
Código prevê o direito à gratuidade às pessoas que não têm recursos para pagar as
Desde abril o produto voltou a ser proibido pela Anvisa
Motocicletas são utilizadas por trabalhadores de baixa renda
Contagem do tempo exclui o ano de fabricação, começando a contar no ano seguinte
Código Civil obriga a adoção do regime da separação de bens