Prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor
Categoria: Brasil e Mundo
Deverão ser oferecidos horários preferenciais ou turmas adaptadas
Texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos
Para obter o porte, será necessário comprovar capacidade técnica para usar a arma
Benefício vale até a criança completar 1 ano e 4 meses
Marco insere o Brasil em seleto grupo com capacidade de desenvolver e produzir aeronaves
Prisão domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do hospital
Ministério Público poderá indicar a participação em atividades educativas
Texto amplia esse benefício para recém-formados que dependeram de programas sociais
Profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação