Autores defendem que as mudanças contribuirão para uma alimentação escolar mais saudável
Categoria: Brasil e Mundo
Proposta determina transição ao longo de quatro anos
Em caso de nova reincidência, o valor da multa será dobrado
Consumidor poderá transferir, uma única vez, sem ônus, a titularidade da passagem aérea
Ex-presidente cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado
Proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos
Redação anterior da lei era restritiva e imprecisa
Câmara cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas
Texto segue agora para a sanção presidencial
Medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH